MPT investiga empresa de Bauxita.

No início deste mês, uma inspeção do Ministério Público do Trabalho esteve na empresa Mineração Paragominas S. A., que atua na extração de bauxita, no Sudeste do Estado. Para verificar queixas relacionadas à saúde dos operadores de equipamentos utilizados na escarificação de bauxita e referentes ao não pagamento de percentuais de insalubridade aos trabalhadores, uma equipe – formada por um procurador do trabalho, um perito em engenharia e segurança do trabalho e um técnico de apoio especializado – foi deslocada até o município paragominense para investigar as ocorrências, e visitou a Mina de Bauxita Paragominas.

A escarificação de bauxita com utilização de trator de esteira é alvo frequente de queixas dos funcionários que operam o equipamento. Considerando-se o risco físico da atividade, as reclamações mais comuns verificadas na inspeção diziam respeito a dores lombares relatadas pelos trabalhadores. Na ocasião, a Mineração Paragominas informou que já adquiriu um equipamento minerador de superfície que pode vir a substituir o trator de esteira futuramente. A empresa pretende inclusive adquirir outros do gênero ainda este ano.

Dispondo de 483 operadores em seu quadro funcional, dos quais 173 estão aptos a operar equipamentos para a escarificação de bauxita, à mineradora foi sugerido o estabelecimento de um critério objetivo para limitar o tempo de trabalho na atividade. A fiscalização do MPT verificou também alguns pontos que poderiam ser melhorados no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa, no qual não constavam exames médicos de monitoramento de possíveis patologias lombares ou lesões na coluna vertebral. Dentre as recomendações feitas pela equipe do Ministério está a adoção de medidas de prevenção de lombalgias e a elaboração de um laudo técnico de insalubridade.

De modo geral, a empresa possuía instalações adequadas disponíveis aos trabalhadores. Além de contar com laboratório do sono, ambulâncias e sinalização de segurança para evitar acidentes em suas dependências, a mineradora também fornecia corretamente equipamentos de proteção individual aos funcionários.

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação