Desconto indevido na folha de pagamento dos funcionários da Hydro Alunorte

O Presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena-SindQuímicos Antonio Gaspar O Gastão, aprontou mais uma com os trabalhadores da Hydro Alunorte em Barcarena-Pará durante processo do Acordo Coletivo. Se já não bastasse a aprovação de uma proposta que passou longe dos anseios dos trabalhadores, ainda foram surpreendidos com um desconto assistencial em seus contracheques que não haviam autorizados e nem sabiam que ia ocorrer.

Sabemos que a estrutura sindical no Brasil é mantida pelos trabalhadores, através de três contribuições - A mensalidade paga pelos associados, Contribuição Sindical obrigatória descontada uma vez por ano, geralmente no mês de março e o Desconto Assistencial, colaboração efetuada após o fechamento da campanha salarial. Também chamada de taxa assistencial, este desconto é uma contribuição paga pelos membros das categorias profissionais filiados ou não à entidade sindical que os representa, após aprovada em assembléia.

 Odesconto assistencial é extensivo a toda a categoria, tendo caráter compulsório. É fixada por assembleia da categoria, devidamente convocada para tal, através da publicação de um edital. O respaldo jurídico dessa contribuição é a alínea “e”, do Art. 513 da CLT. Acontece que este desconto em nenhum momento foi discutido pelos trabalhadores, e tão pouco aprovado em assembleia geral, foi uma decisão tomada unicamente pela direção do Sindicato, através do ditador Gastão. Se não foi aprovado pelos trabalhadores além de crime, se caracteriza um golpe. 

O Presidente do Sindicato Gastão nem levou em conta a importância de seus sócios que contribuem religiosamente todo mês para a entidade, já que não diferenciou os mesmos dos não sócios, aplicando o mesmo percentual de desconto para todos.  

A direção do Sindicato dos químicos de Barcarena se considera acima da lei e acha que pode extorquir os trabalhadores da Hydro Alunorte. Infelizmente a direção da empresa está compactuando com esta afronta a constituição Brasileira, quando efetua o desconto nos contracheques de seus funcionários mesmo tendo ciência da ilegalidade, já que em nenhum momento os trabalhadores o aprovaram.

Mais uma vez, o prejudicado é o trabalhador que tem dado seu suor por um capital que não respeita nosso povo.