MP Eleitoral processa PMDB, PSDB e PT por desvirtuarem a propaganda partidária
Acusados de promover irregularmente os candidatos Zenaldo Coutinho, José Priante e Alfredo Costa em vez de difundir programas, partidos podem perder tempo de TV
O Ministério Público Eleitoral representou no Tribunal Regional Eleitoral contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) por terem desvirtuado as inserções de propaganda partidária a que tinham direito no mês de junho de 2012. Os três partidos podem ser condenados nas penas da lei nº 9.096/95, que prevê perda de cinco vezes o tempo de TV que gastaram com as inserções irregulares.
Em vez de difundir os programas e ideias dos partidos, como manda a legislação eleitoral, PSDB, PMDB e PT promoveram irregularmente as figuras de Zenado Coutinho, José Priante e Alfredo Costa, que eram pré-candidatos à prefeitura de Belém. A legislação eleitoral garante acesso dos partidos políticos à televisão por meio de propagandas gratuitas exclusivamente para divulgar ideias e programas e veda “a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”.
O PSDB usou 25 inserções televisivas a que tinha direito em junho, num total de 12 minutos e 30 segundos de propagandas, para fazer ilegalmente a promoção do seu pré-candidato à prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho. Nas propagandas, Coutinho é figura central e afirma “Belém não pode perder para Manaus, tem que voltar a ser a metrópole da Amazônia”. Para o Procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, responsável por todas as representações, “a referência ao partido, ao final do discurso, é apenas pretexto para massificar o perfil de Zenaldo”.
No caso do PMDB, foram 11 inserções num total de cinco minutos e 30 segundos de propagandas centradas na figura de Priante, que aparecia em todos os intervalos dizendo coisas como: “Chegou a hora Belém de unir forças. E é isso que, nós do PMDB, estamos fazendo. Unindo forças com a presidenta Dilma, com o Vice-Presidente Michel Temer, com o Governador Jatene”.
“Os discursos do pré-candidato dão a entender, ainda que de forma subliminar, que a cidade poderia ser melhor governada e a centralização da figura de Priante ao longo de todas inserções tenciona incutir no imaginário do eleitor que esse político é o candidato mais apto a conduzir a capital”, diz o procurador Igor Nery Figueiredo.
Já o PT usou dez inserções com o tempo total de dez minutos, para “expor a imagem e a relação de Alfredo Costa com a população e a cidade de Belém”, conforme aponta a análise do MP Eleitoral. “O caos no trânsito se agrava em Belém, a cada dia. A presidenta Dilma, de nosso partido, está investindo RS 720 milhões na implantação de um novo complexo viário em Belém e na Região Metropolitana”, dizia o candidato nas propagandas.
Para o MP Eleitoral, “mesmo que não exista, no texto da propaganda, referência explícita à candidatura ou ao futuro pleito, percebe-se que a publicidade apresenta característica eleitoral de maneira camuflada”, ou o que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já chamou de propaganda eleitoral subliminar em julgamentos anteriores.
No pleito desse ano, já foram processados por propaganda irregular outros quatro partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
http://www.prpa.mpf.gov.br
Em vez de difundir os programas e ideias dos partidos, como manda a legislação eleitoral, PSDB, PMDB e PT promoveram irregularmente as figuras de Zenado Coutinho, José Priante e Alfredo Costa, que eram pré-candidatos à prefeitura de Belém. A legislação eleitoral garante acesso dos partidos políticos à televisão por meio de propagandas gratuitas exclusivamente para divulgar ideias e programas e veda “a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos”.
O PSDB usou 25 inserções televisivas a que tinha direito em junho, num total de 12 minutos e 30 segundos de propagandas, para fazer ilegalmente a promoção do seu pré-candidato à prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho. Nas propagandas, Coutinho é figura central e afirma “Belém não pode perder para Manaus, tem que voltar a ser a metrópole da Amazônia”. Para o Procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, responsável por todas as representações, “a referência ao partido, ao final do discurso, é apenas pretexto para massificar o perfil de Zenaldo”.
No caso do PMDB, foram 11 inserções num total de cinco minutos e 30 segundos de propagandas centradas na figura de Priante, que aparecia em todos os intervalos dizendo coisas como: “Chegou a hora Belém de unir forças. E é isso que, nós do PMDB, estamos fazendo. Unindo forças com a presidenta Dilma, com o Vice-Presidente Michel Temer, com o Governador Jatene”.
“Os discursos do pré-candidato dão a entender, ainda que de forma subliminar, que a cidade poderia ser melhor governada e a centralização da figura de Priante ao longo de todas inserções tenciona incutir no imaginário do eleitor que esse político é o candidato mais apto a conduzir a capital”, diz o procurador Igor Nery Figueiredo.
Já o PT usou dez inserções com o tempo total de dez minutos, para “expor a imagem e a relação de Alfredo Costa com a população e a cidade de Belém”, conforme aponta a análise do MP Eleitoral. “O caos no trânsito se agrava em Belém, a cada dia. A presidenta Dilma, de nosso partido, está investindo RS 720 milhões na implantação de um novo complexo viário em Belém e na Região Metropolitana”, dizia o candidato nas propagandas.
Para o MP Eleitoral, “mesmo que não exista, no texto da propaganda, referência explícita à candidatura ou ao futuro pleito, percebe-se que a publicidade apresenta característica eleitoral de maneira camuflada”, ou o que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já chamou de propaganda eleitoral subliminar em julgamentos anteriores.
No pleito desse ano, já foram processados por propaganda irregular outros quatro partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
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