No Rio Grande do Sul, TAM demite dirigente da CUT com doença ocupacional.
Mesmo afastado e com estabilidade, Manoel Nascimento acabou sendo dispensado pela empresa
Democracia é uma palavra que não existe ou fugiu do vocabulário da empresa TAM Linhas Aéreas S.A. Já injustiça, práticas antissindicais e terrorismo continuam em seu dicionário e fazendo vítimas.
Manoel Luiz da Silva Nascimento, dirigente do Sindicato dos Aeroviários do Rio Grande do Sul e da CUT Estadual, completaria em junho 10 anos de serviços prestados à empresa, mas foi demitido sumariamente na última terça-feira, dia 10.
Uma semana antes do ocorrido Manoel encontrava-se afastado por oito dias, com exames marcados e em processo de abertura de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) junto ao INSS por doença ocupacional.
Manoel permaneceu em licença até sábado (7) e voltou para trabalhar na segunda e na terça, quando recebeu a notícia de seu desligamento. Nesse meio tempo, retornou ao seu médico particular recebendo mais um atestado.
Com a demissão em mãos mais o atestado de seu médico, Manoel passou pela avaliação de uma doutora contratada pela empresa. “Eu já tinha em mente a dificuldade que seria, mas se a médica fosse ética avaliaria o problema de forma íntegra e, assim, não indicaria minha demissão. Após os exames, a doutora Regina falou que eu deveria retornar a empresa e encaminhar uma CAT constatando a doença ocupacional”, lembrou.
Porém, no mesmo dia, Manoel recebeu uma ligação de um diretor da empresa informando-lhe que a doutora já havia encaminhado o documento demissional. “Voltei no outro dia para falar com a doutora, perguntar porque ela tinha assinado minha demissão mesmo constatando a doença, mas ela ficou nervosa e passou a responsabilidade para outro médico que acabou me informando que o processo demissional já estava em andamento e que se quisesse contestar teria de ser na Justiça. O problema é que na primeira avaliação a doutora não me forneceu nenhum documento, encaminhando tudo diretamente a empresa. Mas acabei filmando todo atendimento, incluindo o momento que ela constata a minha doença ocupacional”, destaca Manoel.
Tanto o jurídico do Sindicato quanto da CUT já foram acionados e uma denúncia deverá ser encaminhada brevemente à Justiça. Manoel lembra que além do fato de estar afastado pela doença ocupacional, gozava de estabilidade por ser dirigente sindical.
Justificativas insustentáveis
A medida antissindical coincide com o fato de Manoel ser um dos militantes mais ativos. No último período, o dirigente apresentou e encampou diversas lutas contra a TAM: local de trabalho inadequado que poderia resultar em acidentes e mortes, falta de uniforme, falta de vestiário adequado para os trabalhadores descumprindo a Norma Regulamentadora 24 e horas extras aos domingos e feriados sendo pagas incorretamente.
Sua militância acabou incomodando. “A alegação do gerente de Relações Sindicais da TAM, Julio Oliveira, é de que eu não gosto da TAM porque tenho processos contra a empresa. Afirmou que eu era indisciplinado, mas eu não tinha nenhuma ocorrência registrada, além de me acusar de insubordinação, mesmo eu cumprindo todas as recomendações da empresa".
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