Professor Rogilson Rodrigues

O companheiro Ocimar Cunha Pontes , trabalhador da Hydro Alunorte e membro da Oposição Sindical “Valorização e Luta ” foi demitido. Ocimar como é conhecido pelos colegas, tem histórico de lutas e trabalhava na empresa há 17 anos. O companheiro foi diretor do Sindicato dos Químicos de Barcarena, e atuava como membro da Oposição Sindical dos Químicos em Barcarena. Ocimar foi um dos trabalhadores que deu início a planta química da Hydro Alunorte em 1995 na época uma empresa estatal , trabalhando na área Branca, após apresentar problemas de saúde foi remanejado a pedido do médico da época para a área de utilidades. Em 2001 foi eleito Diretor do Sindicato e por ter uma postura combativa obteve como retaliação por suas ações, a empresa já com capital da poderosa Vale o colocou em uma área (Filtração) onde as tarefas realizadas por ele contrariavam as recomendações médicas. Obrigado a realizar muito esforço físico o Companheiro agravou os problemas na coluna e ombros, que o afastaram do

Nesta sexta-feira (9), enquanto a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos se reúnem com o Diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás, José Eduardo Dutra, para cobrar da empresa definições a respeito de sua política de Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS), petroleiros de todo o país farão um dia nacional de luta, com paralisações e atrasos na entrada do expediente em todas as unidades. O último acidente fatal se deu com o caldeireiro Sérgio Henrique de Faria Bandeira, da empresa Manserv, que presta serviços para a Petrobrás. Ele morreu na madrugada do dia 30 de outubro, após ter se acidentado gravemente na Revap, onde executava um trabalho de manutenção. Em um intervalo de apenas 12 dias, três trabalhadores morreram em consequência da insegurança crônica que impera na empresa. São pelo menos 12 mortes só este ano e 16 desde que o Grupo de Trabalho de SMS foi criado, em setembro de 2011. Para Divanilton Pereira, dirigente da FUP e da Ex

A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual. O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta - quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador, afirma a vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi. Os primeiros estudos realizados sobre o assédio no ambiente de trabalho tiveram início na década de 1980, quando o psiquiatra alemão Heinz Leymann publicou um pequeno ensaio científico, com base em longa pesquisa que pretendia demonstrar as consequências do assédio. Foram analisadas pessoas expostas a situações humilhantes no trabalho, provocadas tanto pela chefia, quanto pelos colegas.  O fenômeno do assédio foi identificado por Leymann com

Um funcionário da empresa São Martinho S.A. que operava máquinas ganhou um adicional de 20% por insalubridade por trabalhar exposto ao sol e ao calor. A decisão foi tomada no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Houve um desentendimento entre os ministros que votaram o caso: um deles considerou que como a fonte de calor era natural, não deveria haver adicional de insalubridade. Para a maioria, no entanto, não importa qual a origem da exposição. Neste caso, houve uma perícia que comprovou que o trabalhador estava em uma condição insalubre --além dos raios ultravioletas havia o calor. A empresa contestou a decisão de primeira instância, e por isso o caso chegou ao TST.

Por Antonio Carlos Vendrame *   Há uma generalizada tendência do pedido dos adicionais de insalubridade e periculosidade em todo e qualquer tipo de ação trabalhista, pois os adicionais de risco há muito perderam seu status de principal e passaram a figurar como acessórios na maioria das ações. Isso tem trazido enormes transtornos para a Justiça, para os peritos - que trabalham sem qualquer resultado prático -, para o advogado e seu reclamante - que estendem a ação por um tempo desnecessário e, em algumas oportunidades, são condenados ao pagamento de honorários periciais por sucumbência -, e também para o advogado e a reclamada - que acabam por arcar com um ônus ao qual não deram causa.   Desde o recebimento da reclamatória, é fundamental a parceria entre advogado e assistente técnico na preparação da defesa. A contestação não pode se restringir a somente negar, de forma evasiva e lacônica, os pedidos do reclamante, mas deve levar ao juízo elementos, inclusive técn