Os vereadores, as empresas de outdoors e a poluição visual em Barcarena
Infelizmente a população de Barcarena tem sido obrigada a conviver com um grande número de outdoors, faixas e placas espalhados pela cidade, criando uma confusão estética e principalmente desorganização no espaço urbano. É notório que, além das placas de outdoors que antes existiam, foram feitas outras novas, e aí pergunta-se: de quem é a responsabilidade para coibir essa crescente onda de poluição visual que assola a cidade?
A poluição visual se encaixa naquilo que é definido pela Lei 6.938/81, em seu Art. 3º, inciso III, alínea d, como a “…degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente…afetem as condições estéticas e ou sanitárias do meio ambiente...”. A poluição visual, então, constituiria um dano ao meio ambiente, à medida que o excesso de publicidade, seja ela legal ou não, as pichações, o lixo nas ruas, os emaranhados de fios e outros aspectos, afetam inegavelmente as condições estéticas do meio urbano.
Alguns municípios, entretanto, tem adotado medidas específicas, por conta própria, para tentar minimizar este tipo de poluição. Em São Paulo , a Lei Municipal nº 12.115/96 é que regulamentava a fixação de anúncios publicitários pela cidade. Em 2006 a lei foi revogada pela nova Lei Municipal n.º 14.233, que ficou conhecida como “Lei Cidade Limpa”.
Com isso, caberia ao poder publico municipal organizar os meios de publicidade em Barcarena. O problema é que, em sua grande maioria, são os atuais vereadores os maiores clientes das empresas de mídia visual de Barcarena, seja promovendo seus aniversários ou o de seus patrocinadores políticos. E, ainda sem necessidade, os donos das empresas de mídia visual colocam um outdoor ao lado do outro, com as mesmas mensagens publicitárias e com as mesmas fotos, promovendo ainda mais a poluição visual urbana.
Concluindo, parece-nos claro que compete exclusivamente ao Município legislar sobre a colocação de placas, “outdoors”, letreiros luminosos e sobre a ocupação do solo urbano em geral, não podendo, a União, legislar sobre esses temas além das normas gerais por ela já implementadas, as quais tratam da proteção ao meio ambiente de uma forma ampla. Mas será que nossos vereadores estão preocupados com isso? Estamos a um ano das eleições municipais e há uma total necessidade de promover-se, mesmo o município carecendo de políticas públicas para crianças, jovens e mulheres, todos algum dia fazem aniversário. Parabéns aos nossos vereadores e sua grande quantidade de outdoors.
Rogilson Rodrigues é Coordenador da AEUB, Gestor em Recursos humanos e graduando de licenciatura em espanhol na UFPA.
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